QUIZ ACT
QUIZ ACT: Conheça seus Direitos
Participe do QUIZ ACT e descubra informações importantes sobre direitos e deveres no ambiente de trabalho. Este quiz é uma ótima oportunidade para entender melhor a legislação e as diretrizes que garantem um ambiente laboral seguro e justo.
- Responda a perguntas relevantes sobre vÃnculos trabalhistas.
- Saiba como denunciar situações de abuso ou irregularidades.
- Fique por dentro das matérias mais crÃticas relacionadas ao trabalho.
Por favor responda ao QUIZ ACT. São só alguns minutos..
Sim
Não, obrigada
Natureza do VÃnculo
Trabalhador
Representante dos trabalhadores
Ex-Trabalhador
Funcionário Público
Terceiros
Deverá recorrer ao Tribunal do Trabalho
http://www.citius.mj.pt/portal/default.aspx
Consulte as perguntas frequentes
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Faqs/Paginas/default.aspx
Deverá recorrer ao Tribunal do Trabalho
http://www.citius.mj.pt/portal/default.aspx
Consulte as perguntas frequentes
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Faqs/Paginas/default.aspx
Se é funcionário público, então indique a matéria
Relações de trabalho
Segurança e Saúde
Deve recorrer a Tribunal Administrativo ou via hierárquica
Deve recorrer a Tribunal Administrativo ou via hierárquica
Se respondeu terceiros, indique por favor
Familiares
Amigos
Clientes/Fornecedores
Outros
Matéria a denunciar
Acidente grave ou mortal
Tráfico de seres humanos
Outras matérias
Tráfico de seres humanos
Denuncie à PJ/ MP/SEF - link sites
Tráfico de seres humanos
Denuncie à PJ/ MP/SEF - link sites
Outras matérias
Não prioritário, sendo que ser servirá como indicador de ação
Outras matérias
Não prioritário, sendo que ser servirá como indicador de ação
Seleccione a matéria (da maior gravidade para a menor)
Acidente de trabalho mortal
Acidente de trabalho não mortal com lesão grave
Dever de ocupação efetiva (inocupação)
Verificação de requisitos extinção posto trabalho
Tráfico/Exploração de seres humanos
Situação que revele particular gravidade para a segurança e saúde
Crise empresarial (salários em atraso, encerramento estabelecimento, despedimento coletivo comunicado pela DGERT)
Documentos de emissão obrigatória (v.g Decla. Desemprego, Mora, FGS, etc)
Autenticação do Livrete Individual Controlo
Greve (em curso)
Parecer de licenciamento industrial;
Autorizações administrativas (Estrangeiros, trabalhos de remoção de amianto, laboração contÃnua, intervalos de descanso, mudança de categoria, etc.);
Trabalhadores destacado
Discriminação (género, raça, nacionalidade, representantes trabalhadores, etc.),
Trabalhadores vulneráveis (grávidas, puérperas e lactantes, estrangeiros e menores)
Parentalidade
Assédio (moral/sexual)
Trabalhador estudante
Doença profissional
Trabalho não declarado/subdeclarado/irregular/dissimulado
Trabalhos com amianto
Prescrições mÃnimas de segurança e saúde no trabalho
Proteção direitos coletivos (crédito de horas, substituição de grevistas
Retribuição (base, subsÃdios, complementos e pagamento tempestivo)
Mobilidade geográfica (transferência de local de trabalho, etc.);
Seguro de acidentes de trabalho
Comunicação de extinção de posto de trabalho
Comunicação prévia de abertura de estaleiro
Já conhece a nossa lista de FAQS?
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Faqs/Paginas/default.aspx
Links minutas suspensão/resolução
Contactos/ horário Serv Inf
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Links minutas suspensão/resolução
Contactos/ horário Serv Inf
Ainda pretende fazer a denúncia?
Sim
Não, obrigada!
Se repondeu não, indique a razão
Não estou interessado
Não tenho tempo
Já estou informado
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